TJSP - 0030886-70.2018.8.26.0577
1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:45
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 10:31
Expedição de Carta.
-
02/09/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0030886-70.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Roberto Carlos Rodrigues -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Diante da absolvição do acusado, oficie-se ao IIRGD.
Verifique-se o eventual recolhimento de fiança e, em caso positivo, devolva-a ao sentenciado.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, verificando-se previamente a existência de objetos apreendidos e, em caso positivo, oficie-se à delegacia de policia de origem, a fim de promover a restituição ao sentenciado.
Int.
Dil.
São José dos Campos, 29 de agosto de 2025. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
01/09/2025 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/06/2025 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/06/2025 20:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0030886-70.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Roberto Carlos Rodrigues - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) da abertura do prazo de 8 (oito) dias para apresentação de Contrarrazões de Apelação (Classe da Petição n.° 38024). - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 09:37
Trânsito em Julgado à Defesa
-
09/06/2025 19:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/06/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 18:10
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
13/05/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 11:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/05/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2025 16:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/04/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 16:47
Indeferido o pedido
-
15/04/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 15:49
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 14:49
Expedição de Ofício.
-
23/01/2025 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 13:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 01:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
16/01/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 05:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 18:26
Juntada de Mandado
-
19/12/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 16:55
Juntada de Mandado
-
19/12/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 14:54
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 14:41
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 14:41
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 12:28
Expedição de Ofício.
-
07/12/2024 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 17:34
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 12:28
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:45:00, 5ª Vara Criminal.
-
04/12/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 07:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/12/2024 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 14:30
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 08:04
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
05/05/2024 04:39
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
18/12/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2022 19:45
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 14:55
Expedição de Ofício.
-
20/04/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 17:45
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 16:21
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 13:32
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2021 10:08
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2021 01:17
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 23:46
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2020 04:58
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2020 16:17
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 15:50
Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 17:25
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 17:25
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 18:47
Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/10/2020 05:00:00, 5ª Vara Criminal.
-
23/09/2020 18:45
Conclusos para despacho
-
23/07/2020 11:48
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2020 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 13:54
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2020 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2020 10:20
Juntada de Mandado
-
29/11/2019 15:01
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2019 15:01
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2019 16:54
Expedição de Carta precatória.
-
14/11/2019 17:18
Expedição de Mandado.
-
12/11/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2019 15:54
Conclusos para despacho
-
08/11/2019 15:47
Audiência instrução cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2020 03:40:00, 5ª Vara Criminal.
-
30/10/2019 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2019 15:03
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 13:45
Recebidos os autos
-
18/07/2019 14:08
Juntada de Ofício
-
25/02/2019 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
20/02/2019 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2019 16:15
Conclusos para decisão
-
18/02/2019 16:57
Conclusos para despacho
-
18/02/2019 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 16:15
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 16:15
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 15:47
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2018 12:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2018 10:23
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2018 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2018 10:48
Conclusos para decisão
-
29/11/2018 15:02
Conclusos para despacho
-
29/11/2018 15:01
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 14:38
Desmembrado o feito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2014
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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