STJ - 1010527-31.2020.8.26.0248

22/03/2024 07:56

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 29571/2024 - EDcl

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0029571 - EDcl no AREsp 2493164 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 18:00

Embargos de Declaração de PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00029571 - EDcl no AREsp 2493164

22/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 21/02/2024, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 29571/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 906.

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2024 Petição Nº 29571/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 29571/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29571/2024

22/01/2024 17:37

Protocolizada Petição 29571/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2024

13/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA

27/11/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO