26/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:54

Ato ordinatório
17/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1010527-31.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Parfums de France - Distribuidora de Perfumes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 940/948: rejeito os embargos de declaração opostos.

Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir quanto a uma série de questões arroladas no recurso aclaratório.

Entretanto, a decisão restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos.

Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso.

Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada.

Intime-se. - ADV: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES (OAB 214032/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP)
16/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
01/10/2024 20:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 12:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
06/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:10

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/10/2022 15:57

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2022 10:55

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 06:07

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 11:30

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2022 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2022 07:54

Expedição de Certidão.
07/01/2022 18:28

Conclusos para julgamento
14/12/2021 17:31

Expedição de Certidão.
10/12/2021 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2021 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 17:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/11/2021 15:14

Mudança de Magistrado
21/07/2021 18:20

Conclusos para julgamento
20/07/2021 16:00

Conclusos para despacho
28/06/2021 20:02

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2021 11:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2021 07:45

Expedição de Certidão.
18/04/2021 09:23

Suspensão do Prazo
13/04/2021 15:34

Expedição de Certidão.
13/04/2021 14:29

Expedição de Mandado.
13/04/2021 10:45

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 09:51

Expedição de Certidão.
05/04/2021 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/03/2021 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2021 16:35

Decisão
26/03/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 16:19

Conclusos para decisão
16/03/2021 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 11:33

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2021 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2021 16:05

Decisão
08/02/2021 14:57

Conclusos para despacho
03/02/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 10:54

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2020 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2020 16:31

Decisão
17/12/2020 14:21

Conclusos para despacho
16/12/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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