03/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:04

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 07:15

Expedição de Certidão.
03/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:44

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/07/2025 12:29

Julgado Virtualmente
17/07/2025 17:30

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:27

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:11

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2025 11:49

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001552-91.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josilene Cristina Belia -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Natalia Carolina Castanheira Celes (OAB: 424035/SP)
18/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:51

Despacho
07/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:15

Subprocesso Cadastrado
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:40

Expedido certidão
27/05/2025 15:40

Expedido certidão
27/05/2025 14:19

Prazo Intimação - 15 Dias
27/05/2025 11:06

Documento Finalizado
26/05/2025 19:48

Despacho
15/04/2025 06:39

Expedido certidão
15/04/2025 06:39

Expedido certidão
12/04/2025 08:13

Expedido certidão
12/04/2025 08:13

Expedido certidão
09/04/2025 15:06

Processo encaminhado para a Presidência
08/04/2025 07:24

Expedido certidão
08/04/2025 07:24

Expedido certidão
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 18:20

Juntada de Petição
04/04/2025 10:49

Expedido certidão
04/04/2025 10:48

Expedido certidão
04/04/2025 10:47

Prazo Intimação - 15 Dias
04/04/2025 10:20

Documento Finalizado
03/04/2025 17:58

Despacho
03/04/2025 17:32

Expedido certidão
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 22:35

Juntada de Petição
01/04/2025 16:05

Expedido certidão
01/04/2025 16:05

Expedido certidão
01/04/2025 16:03

Prazo Intimação - 15 Dias
01/04/2025 11:32

Documento Finalizado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 20:23

Acórdão Registrado
31/03/2025 10:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
31/03/2025 10:36

Julgado Virtualmente
28/03/2025 15:19

Conclusão ao Relator
28/03/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 13:35

Expedido certidão
28/03/2025 13:35

Expedido certidão
28/03/2025 13:06

Expedido Termo
28/03/2025 12:13

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 11:39

Distribuição por Sorteio
27/03/2025 12:27

Processo Cadastrado
25/03/2025 13:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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