STJ - 1501832-16.2020.8.26.0544

08/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

10/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320934/2025

10/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 320934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1122186/2024 - AgRg

09/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122186 - AgRg no REsp 2081840 - Publicação prevista para 10/04/2025

02/04/2025 09:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1122186/2024 - AgRg no REsp 2081840

28/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48017/2025

27/01/2025 18:32

Protocolizada Petição 48017/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/12/2024 Petição Nº 1122186/2024 -

23/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1122186/2024 - AgRg

20/12/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1122186/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122186 - AgRg no REsp 2081840 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1122186/2024

17/12/2024 11:22

Protocolizada Petição 1122186/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

13/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113010/2024

13/12/2024 17:22

Protocolizada Petição 1113010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 14:43

Expedição de Ofício nº 245810/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

10/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 14:00

Conhecido o recurso de ANDERSON DIAS DE ALMEIDA e provido

10/12/2024 14:00

Conhecido o recurso de ANDERSON DIAS DE ALMEIDA e provido

20/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/10/2023 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047873/2023

20/10/2023 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023 23:19

Protocolizada Petição 1047873/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

29/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2023 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/06/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA