21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 17:16

Prazo
18/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:07

Vista (Contrarrazões)
16/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:17

Prazo
17/06/2025 12:54

Unificação Pai
17/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2362592-36.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Raízen Combustíveis S.a. - Embargdo: Auto Posto Kiribati Ltda. e outro - Embargdo: Fabiano Manoel Cerquira e outro - Embargdo: Posto O Cupim - Paranaguá Ltda. - Embargdo: Posto e Churrascaria “o Cupim” Ltda. e outro - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabella do Canto E Mello Pereira (OAB: 221466/RJ) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Eduardo Nunez Santos (OAB: 128891/RJ) - Matheus Augusto Waydzik (OAB: 77482/PR) - Paulo Sergio Stahlschmidt Cachoeira (OAB: 25567/PR) - Leonardo Correa Bueno (OAB: 92055/PR) - Anderson Gaspar (OAB: 36541/PR) - Ademilson Gaspar (OAB: 45067/PR) - 5º andar
09/06/2025 19:15

Julgado virtualmente
22/05/2025 13:58

Despacho
18/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:04

Despacho
12/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 19:22

Subprocesso Cadastrado
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 22:13

Prazo
26/02/2025 22:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 11:05

Acórdão registrado
24/02/2025 10:00

AcórdãoFinalizado
18/02/2025 13:06

Documento Finalizado
17/02/2025 13:30

Não-Provimento
17/02/2025 13:30

Julgado
07/02/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 18:35

Inclusão em Pauta
28/01/2025 13:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/01/2025 21:09

Despacho À Mesa
22/01/2025 19:18

Conclusos para decisão
22/01/2025 19:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 14:52

Prazo
27/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/11/2024 20:01

Sem efeito suspensivo
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio
25/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/11/2024 16:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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