TJSP - 1511689-59.2023.8.26.0228
1ª instância - 04 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 00:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2024 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 18:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2023 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 09:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 15:17
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/11/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 14:18
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
28/11/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 11:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/11/2023 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 14:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/11/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 18:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 18:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 18:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 16:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/10/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 08:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 07:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 07:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 07:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 07:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 09:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 14:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus Segala Batista (OAB 427036/SP) Processo 1511689-59.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - Consoante disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 13.964/2019, reanalisando a necessidade de manutenção da prisão do acusado, entendo que ela é essencial.
Permanecem presentes os requisitos da custódia cautelar, como ponderado na decisão que converteu sua prisão em flagrante em preventiva, após audiência de custódia (fls. 41/44), e também na decisão de fls. 128/129, não tendo havido, nesse interregno de tempo, nenhum fato novo que revelasse alteração da situação fática ou jurídica, pelo o que a mantenho por seus próprios fundamentos.
Cobre-se a devolução do mandado de fls. 206.
Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. -
30/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus Segala Batista (OAB 427036/SP) Processo 1511689-59.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - H.C. nº 849.229/SP (2023/0303999-5) 6ª Turma do C.
STJ Informações em Habeas Corpus Paciente: PAULO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA -
29/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus Segala Batista (OAB 427036/SP) Processo 1511689-59.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - Intime-se o Diretor do IML a providenciar a resposta ao ofício de fls. 180 em 48 horas, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas. -
16/08/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 13:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 12:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 12:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 19:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 00:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 06:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 18:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/05/2023 15:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/05/2023 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:07
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/04/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 14:07
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/04/2023 13:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/04/2023 13:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/04/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/04/2023 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 15:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/04/2023 15:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/04/2023 15:51
Recebidos os autos
-
03/04/2023 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/04/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 09:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 15:28
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
31/03/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 12:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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