10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006646-39.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Simplic Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Apda/Apte: Rosania Ferreira Neres (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Anularam a sentença de ofício.

V.U. - SENTENÇA NULIDADE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO RECONHECIMENTO INOBSERVÂNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL DO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 489, III E IV, DO CPC PRETENSÃO DECLARATÓRIA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO OMISSÃO CONJUNTO PROBATÓRIO (PROVA DOCUMENTAL) NÃO APRECIADO PELO JULGADO RECONHECIMENTO DEVER LEGAL ATRIBUÍDO AO JULGADOR DE ANALISAR E CONSIDERAR A PROVA CONSTANTE DOS AUTOS, EXPLICITANDO AS RAZÕES DA FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO ARTIGO 371 DO CPC PROVA CONSTANTE DOS AUTOS CAPAZ EM TESE DE, POR SI SÓ, INFIRMAR A SOLUÇÃO ADOTADA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 489, §1º, IV DO CPC FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE RECONHECIMENTO.

SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Grumach (OAB: 169794/RJ) - Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP) - 3º Andar
24/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006646-39.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosania Ferreira Neres - Simplic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao-padronizados - Fls.386/391: Interposta a apelação pela autora, vista à parte contrária para as contrarrazões.Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: MICHEL GRUMACH (OAB 169794/RJ), LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP)
18/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:18

Ato ordinatório
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:19

Ato ordinatório
20/05/2025 21:33

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 21:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:13

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
12/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:10

Conclusos para decisão
23/07/2024 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 23:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:13

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 23:59

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:47

Expedição de Carta.
29/04/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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