03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000904-67.2025.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Manoel Aguiar da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEGUIMENTO NEGADO COM FUNDAMENTO NO ART. 1030, I, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL V.

ACÓRDÃO QUE ESTÁ EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF - APLICAÇÃO DA SELIC DESDE A VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP) - Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP) - Renan Amancio Macedo (OAB: 313580/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:43

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 20:03

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:08

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 18:51

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:04

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/08/2025 11:52

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 17:27

Despacho
05/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:44

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:10

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:25

RE - Despacho - Prejudicado
31/07/2025 15:25

Despacho
30/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000904-67.2025.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Manoel Aguiar da Silva - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP) - Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP) - Renan Amancio Macedo (OAB: 313580/SP)
18/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:19

Prazo Intimação - 15 Dias
18/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:12

Despacho
17/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:37

Prazo Intimação - 15 Dias
29/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 09:40

Julgado Virtualmente
28/05/2025 09:18

Conclusão ao Relator
28/05/2025 09:12

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 06:53

Expedido certidão
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 13:05

Expedido certidão
16/05/2025 13:04

Expedido Termo
16/05/2025 11:37

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:19

Distribuição por Sorteio
15/05/2025 14:49

Processo Cadastrado
15/05/2025 14:34

Processo encaminhado para a Distribuição
14/05/2025 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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