05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000853-97.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Previdência privada - Renato Pimenta de Almeida - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Int. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), FELIPE MAYRINK ARANHA (OAB 277883/SP)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 08:42

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/10/2024 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 08:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 11:22

Acolhida a exceção de Incompetência
08/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:20

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 10:11

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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