TJSP - 1001027-91.2023.8.26.0358
1ª instância - 03 Cumulativa de Mirassol
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 17:54
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/07/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 09:33
Remetido ao DJE para Republicação
-
03/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 15:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/07/2025 14:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/06/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1001027-91.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Nelson Ribeiro - Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C.C.
OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS que NELSON RIBEIRO ajuizou contra BANCO ITAÚ S/A, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sucumbente, o autor arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 15% do valor da causa, com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e os juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406, §1º do Código Civil), nos termos da Lei 14.905/2024 incidentes a partir da publicação desta sentença, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da assistência judiciária.
Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial.
P.I.C. - ADV: LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP) -
16/06/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:28
Julgada improcedente a ação
-
26/05/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 16:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
-
04/05/2025 06:54
Suspensão do Prazo
-
15/04/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 12:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2025 04:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2025 03:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 21:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 14:42
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/10/2024 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/10/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2024 19:23
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/08/2024 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 12:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2024 22:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/08/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2024 16:48
Julgada improcedente a ação
-
29/07/2024 13:03
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 14:54
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 11:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
20/02/2024 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 18:52
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/01/2024 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/12/2023 12:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/12/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 15:52
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
10/10/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 16:59
Recebida a Petição Inicial
-
08/08/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 10:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2023 17:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/06/2023 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 19:51
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 13:40
Juntada de Petição de Réplica
-
30/05/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 14:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2023 15:46
Juntada de Petição de contestação
-
24/03/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 08:57
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 17:49
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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