30/06/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:41

Apensado ao processo
30/06/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1058363-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Guitel Borer - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
16/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:15

Ato ordinatório
13/06/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:33

Julgada Procedente a Ação
02/09/2024 10:09

Conclusos para julgamento
29/08/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
19/06/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
31/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
20/04/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 08:22

Expedição de Carta.
19/04/2024 07:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/04/2024 08:41

Conclusos para decisão
17/04/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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