TJSP - 1033349-55.2024.8.26.0577
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 23:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1033349-55.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flávio da Silva Costa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem sucumbência, ante o disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991, ressalvando-se que os honorários periciais adiantados pelo INSS constituirão despesa a cargo do Estado (Tema 1.044/STJ), cujo reembolso deve ser discutido em ação própria.
Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após, subam os autos ao E.
Tribunal.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
Liberem-se os honorários em favor do perito, conforme formulário de MLE de fl.63 e depósito de fl. 40.
Anote-se.
P.I.C. - ADV: ADEILMA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 494554/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:30
Julgada improcedente a ação
-
25/05/2025 10:43
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 09:04
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 03:50
Juntada de Petição de Réplica
-
02/04/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 09:20
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
01/04/2025 00:49
Juntada de Petição de contestação
-
29/03/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 10:09
Conclusos para despacho
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17/02/2025 23:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/02/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/02/2025 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/11/2024 10:14
Expedição de Mandado.
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22/11/2024 08:35
Certidão de Publicação Expedida
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20/11/2024 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/11/2024 13:25
Ato ordinatório
-
16/11/2024 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 05:01
Certidão de Publicação Expedida
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23/10/2024 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/10/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 13:29
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
23/10/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 04:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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