30/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:44

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:27

Prazo
17/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012798-60.2023.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Goldpac Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. e outro - Apelado: Luiz Augusto Farnettani e outros - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

JUSTIÇA GRATUITA DEFERIMENTO SITUAÇÃO FÁTICA DO POSTULANTE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS GIZADOS PELA LEI DE REGÊNCIA - EFEITO “EX NUNC” DA DECISÃO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

PRODUÇÃO DE PROVA.

DISCRICIONARIEDADE DO JUÍZO ART. 370 DO CPC.

RESPONSABILIDADE DOS LOCADORES.

ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO REVELAM O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS FALHAS ESTRUTURAIS NO IMÓVEL LOCADO OS DANOS SOFRIDOS PELOS LOCATÁRIOS.

LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO E ASSAZ ESCLARECEDOR, COM APTIDÃO DE FORNECER SEGURO JUÍZO DE CERTEZA AO SENTENCIANTE.

SENTENÇA MANTIDA QUANTO AO MÉRITO, A TEOR DO ART. 252 DO RITJSP.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - Tamires Jurema Stopa Angelo (OAB: 333554/SP) - Maria Martha Viana (OAB: 74507/SP) - 5º andar
10/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:21

Acórdão registrado
09/06/2025 19:14

Julgado virtualmente
05/06/2025 11:51

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:48

Prazo
16/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 23:48

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:55

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 14:09

Processo Cadastrado
19/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/03/2025 09:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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