17/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
17/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:41

Prazo
10/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:24

Despacho
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 09:23

Despacho
27/06/2025 17:39

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:35

Prazo
17/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009394-32.2024.8.26.0597 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apte/Apdo: Carlos Henrique Silvestre da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso do autor e desproveram o apelo da re por V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO IMÓVEL DA AUTORA POR INADIMPLEMENTO AUSÊNCIA DE DÉBITO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA E VIOLAÇÃO AOS DITAMES DO CÓD.

DE DEFESA DO CONSUMIDOR DANO MORAL IN RE IPSA - INDENIZAÇÃO DEVIDA MAJORAÇÃO PARA R$ 8.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O JULGAMENTO DO RECURSO E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC).RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO - APELO DA RÉ DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius Andrade da Silveira (OAB: 86664/RS) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - 5º andar
10/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:21

Acórdão registrado
09/06/2025 19:13

Julgado virtualmente
05/06/2025 11:32

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 14:06

Processo Cadastrado
25/04/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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