08/05/2025 11:32

Documento Juntado
07/05/2025 11:15

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 12:18

Edital de Citação Expedido
10/04/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
08/04/2025 17:26

Decisão Determinação
08/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:57

Petição Juntada
22/03/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:35

Remetido ao DJE
20/03/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 10:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/02/2025 09:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/02/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:08

Mandado Expedido
21/02/2025 10:08

Mandado Expedido
21/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
20/02/2025 16:35

Mandado Expedido
20/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:04

Petição Juntada
13/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:20

Remetido ao DJE
11/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2024 05:12

AR Positivo Juntado
28/12/2024 05:12

AR Positivo Juntado
16/12/2024 04:15

Certidão Juntada
16/12/2024 04:15

Certidão Juntada
13/12/2024 09:35

Carta de Citação Expedida
13/12/2024 09:35

Carta de Citação Expedida
11/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:18

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:12

Petição Juntada
05/12/2024 00:23

Remetido ao DJE
04/12/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 14:01

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
04/12/2024 14:01

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
04/12/2024 14:01

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
04/12/2024 14:01

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
04/12/2024 14:01

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
04/12/2024 14:01

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 16:03

Documento Juntado
19/11/2024 13:35

Remetido ao DJE
19/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:28

Petição Juntada
06/11/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:07

Remetido ao DJE
04/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:25

Petição Juntada
26/10/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
24/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:18

Ofício Juntado
24/10/2024 11:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/09/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:18

Remetido ao DJE
30/08/2024 18:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 21:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/06/2024 13:42

Remetidos os Autos para Local Externo
04/06/2024 11:38

Ofício Expedido
04/06/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
04/06/2024 11:37

Mandado Expedido
04/06/2024 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/06/2024 11:36

Certidão de Cartório Expedida
04/06/2024 11:36

Certidão de Cartório Expedida
04/06/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:16

Remetido ao DJE
05/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:26

Certidão de Honorários Expedida
25/01/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:13

Remetido ao DJE
22/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:43

Remetido ao DJE
13/11/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 16:25

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 11:52

AR Negativo Juntado
23/08/2023 07:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lilian Carla Nucci (OAB 307736/SP) Processo 0007524-20.2012.8.26.0619 - Usucapião - Reqte: Espólio de Izaura de Siqueira Lopes, Aparecido Ferreira Lopes, Cristiana Aparecida Ferreira Lopes de Lima, Idalina Ferreira Lopes, Isilda de Fatima Ferreira Lopes, Maria Antonia Lopes de Souza, Rosemeire Cristina Ferreira Lopes, João Donizete Ferreira Lopes -

Vistos.

Providencie a z.

Serventia a abertura de novo volume, nos termos da NSCGJ.

Fls. 203: A renúncia de defensor dativo deve ser previamente referendado pelo Convênio OAB/DPE, conforme Cláusula Décima Terceira do Convênio n. 002/2021/Processo AC n. 1394/2021, a saber: §8º - Os pedidos administrativos de autorização de RENÚNCIA de nomeações realizadas pelo Módulo de Indicação MI deverão ser efetuados exclusivamente pelo sistema e serão avaliados e julgados pela DEFENSORIA, sempre que possível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. §9º - Os pedidos administrativos de autorização de RENÚNCIA de nomeações anteriores à implementação do MI deverão ser protocolizados na Subseção da OAB/SP e, posteriormente, remetidos à Comissão de Assistência Judiciária para posterior envio e análise da DEFENSORIA.

E ainda: §11 - O pedido de renúncia efetuado diretamente no processo judicial, que não seguir o procedimento descrito nos parágrafos anteriores, ensejará a suspensão da expedição de certidão de honorários parciais até regularização e deferimento pela DEFENSORIA e implicará em possível abertura de procedimento fiscalizatório (COMISTA).

Portanto, deverá a advogada renunciante providenciar a renúncia junto à Defensoria, juntando nos autos a autorização.

Intime-se.
22/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:30

Petição Juntada
01/08/2023 14:01

Certidão de Objeto e Pé Expedida
01/08/2023 14:01

Carta de Intimação Expedida
01/08/2023 14:01

Carta de Intimação Expedida
01/08/2023 14:01

Carta de Intimação Expedida
01/08/2023 14:01

Carta de Intimação Expedida
01/08/2023 14:01

Carta de Intimação Expedida
01/08/2023 14:01

Carta de Intimação Expedida
01/08/2023 14:01

Carta de Intimação Expedida
10/03/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 13:37

Remetido ao DJE
09/03/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:08

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2022 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 13:33

Remetido ao DJE
29/11/2022 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2022 15:41

Carta Precatória Expedida
02/02/2022 05:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 00:23

Remetido ao DJE
31/01/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 13:29

Petição Juntada
25/08/2021 06:38

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2021 00:58

Remetido ao DJE
23/08/2021 14:02

Decisão
10/08/2021 15:42

Recebidos os autos da Conclusão
28/06/2021 15:02

Conclusos para decisão
10/06/2021 16:41

Petição Juntada
20/05/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:19

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2019 09:17

Remetido ao DJE
04/12/2019 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2019 15:18

Decurso de Prazo
20/11/2019 14:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/09/2019 14:05

Mandado de Citação Expedido
13/06/2019 10:40

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2019 10:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2019 10:29

Remetido ao DJE
24/05/2019 12:33

Ato ordinatório
22/02/2019 15:13

Determinada a Citação em Novo Endereço
11/01/2019 13:25

Petição Juntada
11/01/2019 09:43

Recebidos os autos do Advogado
14/12/2018 10:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2018 10:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/12/2018 10:20

Remetido ao DJE
12/12/2018 10:52

Ato ordinatório
22/10/2018 12:37

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2018 12:53

Petição Juntada
30/05/2018 13:29

Petição Juntada
20/03/2018 14:15

Petição Juntada
20/03/2018 12:50

Petição Juntada
23/02/2018 09:50

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2018 10:48

Remetido ao DJE
16/02/2018 10:08

Edital de Citação Expedido
01/11/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 09:52

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2017 14:06

Remetido ao DJE
27/04/2017 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016 16:50

Serventuário
16/06/2016 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2016 10:28

Serventuário
08/03/2016 09:36

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2016 14:06

Remetido ao DJE
04/03/2016 18:19

Ato ordinatório
28/10/2015 13:52

Petição Juntada
08/10/2014 14:20

Petição e Documento(s) Juntado
11/08/2014 15:19

Petição e Documento(s) Juntado
17/06/2014 08:22

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2014 11:14

Remetido ao DJE
28/05/2014 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2014 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2014 16:14

Petição Juntada
03/02/2014 13:13

Petição Juntada
21/11/2013 12:19

Recebidos os autos do Advogado
14/11/2013 11:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/10/2013 16:39

Remetido ao DJE
11/10/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/10/2013 00:00

Proferido Despacho
08/10/2013 14:07

Recebidos os autos
02/09/2013 14:15

Remetidos os Autos para Local Externo
26/08/2013 17:32

Recebida a Petição Inicial
26/08/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/04/2013 00:00

Despacho Proferido
14/03/2013 10:27

Recebimento de Carga
11/03/2013 16:06

Carga ao Advogado
28/02/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/02/2013 00:00

Despacho Proferido
25/01/2013 11:24

Recebimento de Carga
17/01/2013 13:12

Carga Outro
24/10/2012 11:12

Recebimento de Carga
24/10/2012 10:04

Carga à Vara Interna
23/10/2012 15:17

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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