11/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1510997-03.2023.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: MARLON HYGIDIO MASSON - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP) - Rodrigo Ribeiro Firmino (OAB: 391167/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:24

Recurso especial
21/05/2025 13:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:28

Vista
29/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/04/2025 19:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/04/2025 19:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:35

Prazo
13/03/2025 14:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:05

Acórdão registrado
07/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/03/2025 11:15

Julgado virtualmente
26/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:02

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:59

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:59

Recebidos os Autos do MP
08/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 16:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 16:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 14:42

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 07:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/10/2024 12:14

Processo Cadastrado
18/10/2024 15:18

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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