16/07/2025 17:28

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 17:28

Processo encaminhado para o Arquivo
16/07/2025 17:15

Trânsito em julgado
17/06/2025 10:25

Prazo
17/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2232660-29.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Mailon da Silva Cratiu (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SEGURO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A PARCELA REFERENTE AO MENOR PERMANEÇA DEPOSITADA EM JUÍZO ATÉ A MAIORIDADE OU PROVA DE USO EM BENEFÍCIO DO INFANTE.

RECURSO DO EXEQUENTE.

REJEIÇÃO.

DEPÓSITO A SER REALIZADO EM CONTA VINCULADA, PARA OPORTUNO LEVANTAMENTO DA PARTE.

INTERESSE DO MENOR QUE DEVE SER TUTELADO.

EVENTUAL NECESSIDADE JUSTIFICADA DE LEVANTAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO MENOR QUE DEVE SER ANALISADO CASUISTICAMENTE.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daphine Almeida dos Santos (OAB: 227445/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 5º andar
31/05/2025 04:10

Acórdão registrado
30/05/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:40

Julgado virtualmente
28/05/2025 22:12

Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:23

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 09:46

Prazo
19/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/09/2024 22:21

Despacho
25/07/2024 23:41

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2024 18:30

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 23:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2024 19:34

Despacho
11/01/2024 14:10

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 02:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:00

Publicado em
23/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/11/2023 10:57

Prazo
23/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2023 16:16

Despacho
06/09/2023 00:00

Publicado em
06/09/2023 00:00

Publicado em
04/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:08

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:59

Distribuído por competência exclusiva
01/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/09/2023 12:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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