TJSP - 1082243-41.2024.8.26.0002
1ª instância - 13 Civel de Santo Amaro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 09:35
Conclusos para despacho
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16/07/2025 20:26
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082243-41.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Letícia Gonsalves de Carvalho Bezerra - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Realizar Empreendimentos Editoriais Ltda Me Realizar Editora - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO APÓS PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, IMPONDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS À AUTORA.
APELAÇÃO MANEJADA PELA AUTORA.
EXAME: GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA PARA FINS RECURSAIS.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
DESISTÊNCIA HOMOLOGADA NA ORIGEM.
CUSTAS PROCESSUAIS AFASTADAS ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA NOS TERMOS DOS ARTS. 290 E 1.040, §2º, AMBOS DO CPC.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele Lopes de Siqueira (OAB: 467270/SP) - Julio Ferreira de Carvalho (OAB: 483365/SP) - Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Regina Bonilha dos Santos (OAB: 344099/SP) - 5º andar -
22/05/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/05/2025 13:30
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 14:54
Suspensão do Prazo
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30/04/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2025 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/03/2025 06:57
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 06:56
Juntada de Certidão
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20/03/2025 16:08
Expedição de Carta.
-
20/03/2025 16:08
Expedição de Carta.
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13/03/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/02/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
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12/02/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/02/2025 13:14
Recebido o recurso
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12/02/2025 12:39
Conclusos para despacho
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11/02/2025 00:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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16/01/2025 07:37
Certidão de Publicação Expedida
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15/01/2025 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/01/2025 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/01/2025 15:39
Conclusos para despacho
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21/11/2024 18:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/11/2024 13:07
Certidão de Publicação Expedida
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14/11/2024 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/11/2024 14:43
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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13/11/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 06:41
Certidão de Publicação Expedida
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25/09/2024 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/09/2024 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/09/2024 11:21
Conclusos para despacho
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24/09/2024 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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