11/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500428-72.2024.8.26.0613 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: João Luis Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - Marcio Augusto Gervásio Rioli (OAB: 513783/SP) - Liberdade
13/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 18:18

Despacho
13/06/2025 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 12:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 10:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 18:55

Recurso Especial
05/05/2025 13:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/04/2025 12:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/04/2025 08:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:52

Prazo
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:38

Expedição de Ofício.
17/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/03/2025 03:00

Acórdão registrado
15/03/2025 02:00

Julgado virtualmente
13/03/2025 10:52

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/02/2025 13:40

Despacho
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/01/2025 11:28

Processo Cadastrado
28/01/2025 10:04

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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