15/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:50

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
11/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500352-38.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: João Vítor Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP) - Liberdade
13/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 18:15

Despacho
13/06/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 12:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
30/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/05/2025 12:14

Recurso Especial
09/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 09:42

Recebidos os Autos do MP
29/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/04/2025 18:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:08

Acórdão registrado
12/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/03/2025 14:22

Julgado virtualmente
10/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
14/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:22

Recebidos os Autos do MP
13/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 12:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/12/2024 16:25

Processo Cadastrado
03/12/2024 16:22

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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