03/02/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 16:38

Baixa Definitiva
03/02/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:52

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2025.
05/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:09

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 19:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
29/04/2024 04:26

Expedição de Certidão.
29/04/2024 04:26

Expedição de Certidão.
20/04/2024 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:42

Recebidos os autos
25/09/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 05:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 05:12

Expedição de Certidão.
26/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
26/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1023310-53.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alisson Santos Silva, José Ricardo Ayres, Everton José Araujo da Silva, Juliano Eduardo de Sousa, Luiz Gustavo Rodrigues -

Vistos.

Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se
21/08/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 21:35

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:52

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 11:45

Conclusos para julgamento
07/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/06/2023 20:50

Conclusos para decisão
17/06/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/06/2023 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/06/2023 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 05:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 05:04

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 11:21

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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