24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500178-29.2022.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: CARLOS ANTONIO DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Observada a comprovação da ocorrência de feriado local (fls. 347/349), torno sem efeito, tão somente para a Defesa, a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 304, tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, cuja decisão segue em separado, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP) - Rafael da Costa Cavalcanti (OAB: 337325/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:38

Recurso Especial
16/06/2025 16:38

Despacho
03/06/2025 13:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/05/2025 13:53

Despacho
22/04/2025 10:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/04/2025 10:30

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/04/2025 14:17

Situação de Julgado
28/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 15:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
21/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:50

Baixa Definitiva
21/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:43

Unificação Pai
27/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:50

Julgado virtualmente
15/01/2025 15:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:00

Subprocesso Cadastrado
22/12/2024 10:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/12/2024 11:24

Acórdão registrado
10/12/2024 09:11

Julgado virtualmente
04/12/2024 06:48

Conclusos para decisão
03/12/2024 20:16

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/09/2024 18:03

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:02

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:48

Recebidos os autos do MP
25/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/08/2024 17:15

Informação
30/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio
23/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:23

Documento Finalizado
21/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:01

Despacho
08/08/2024 11:57

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 12:57

Prazo
22/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:03

Vista
19/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
18/07/2024 17:06

Processo Cadastrado
18/07/2024 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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