11/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500086-72.2021.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Paulo Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP) - Liberdade
17/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 17:41

Despacho
12/06/2025 16:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 18:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/06/2025 15:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
05/06/2025 15:24

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/05/2025 10:26

Recurso Especial
19/05/2025 10:21

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
19/05/2025 10:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
19/05/2025 10:21

Recurso Extraordinário
30/04/2025 13:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/04/2025 13:49

Recebidos os Autos do MP
29/04/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:35

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
14/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:22

Prazo
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/03/2025 18:11

Acórdão registrado
20/03/2025 13:24

Julgado virtualmente
17/03/2025 20:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 18:34

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:29

Recebidos os Autos do MP
02/12/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/11/2024 17:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 16:00

Informação
22/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio
21/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:05

Documento Finalizado
29/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:40

Despacho
19/08/2024 13:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 16:58

Prazo
02/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:50

Vista
26/07/2024 00:00

Publicado em
24/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
23/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/07/2024 14:44

Processo Cadastrado
22/07/2024 11:47

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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