31/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1009605-80.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos.

Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)
16/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
01/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:10

Recebido o recurso
27/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:10

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
29/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:46

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:51

Expedição de Mandado.
04/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
29/08/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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