11/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:38

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
08/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000048-74.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Lana Rayssa dos Santos Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Giovanna Penhalbel Sigilló (OAB: 429699/SP) - Plínio Antônio Britto Gentil Filho (OAB: 432163/SP) - Liberdade
10/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 14:25

Despacho
09/06/2025 12:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 20:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 11:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/05/2025 16:14

Recurso Especial
14/04/2025 09:16

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
14/04/2025 09:00

Recebidos os Autos do MP
12/04/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/03/2025 16:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:13

Prazo
10/03/2025 10:13

Prazo
05/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:16

Acórdão registrado
05/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/02/2025 17:01

Julgado virtualmente
03/02/2025 16:38

Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 15:53

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:52

Prazo
29/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/01/2025 09:29

Despacho
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:02

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:41

Documento Finalizado
05/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 14:02

Prazo
25/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:49

Vista
22/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 10:48

Documento Finalizado
01/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:43

Prazo
01/11/2024 07:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/10/2024 13:34

Despacho
30/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
24/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/10/2024 17:24

Processo Cadastrado
17/10/2024 14:03

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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