25/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
20/06/2025 20:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 11:31

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500799-10.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Rafael Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:17

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 23:02

Acórdão registrado
09/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 22:00

Julgado virtualmente
04/06/2025 13:35

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 16:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:54

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:11

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 13:17

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 09:49

Processo Cadastrado
13/05/2025 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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