14/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:24

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:42

Prazo
12/06/2025 14:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500323-27.2023.8.26.0550 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Victor Wilson dos Santos Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
09/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:20

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:23

Acórdão registrado
09/06/2025 14:16

Julgado virtualmente
06/06/2025 17:20

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 17:12

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:50

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 10:58

Processo Cadastrado
16/04/2025 13:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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