21/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:26

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:31

Prazo
16/06/2025 17:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 22:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500040-60.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Fabiane Natacha Silva Berlato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:17

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 23:02

Acórdão registrado
09/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:59

Julgado virtualmente
03/06/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 18:01

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:05

Recebidos os Autos do MP
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:10

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 12:58

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 13:17

Processo Cadastrado
13/05/2025 09:14

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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