TJSP - 0014064-93.2024.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 15:21
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0014064-93.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ampla Engenharia Eireli -
Vistos. 1 - Certidão supra: Conforme disposto no § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95 as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. 2 - Posto isso, e para se evitar qualquer prejuízo, intime(m)-se o(s) autor(s) da expedição do mandado de levantamento expedido nestes autos, por meio de seu endereço eletrônico nos termos do art.270 do CPC, se houver. 3 - Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP) -
16/06/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/06/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
01/06/2025 05:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2025 06:42
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 15:12
Expedição de Carta.
-
14/05/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2025 13:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 20:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:48
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
15/04/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 07:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 06:53
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 14:42
Expedição de Carta.
-
02/04/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/03/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:57
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
13/03/2025 09:40
Conclusos para decisão
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11/03/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 09:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2025 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 11:40
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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14/01/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 18:51
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 18:51
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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13/01/2025 15:57
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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13/01/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/01/2025 15:19
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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10/01/2025 10:17
Conclusos para decisão
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06/12/2024 00:51
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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