02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002668-38.2024.8.26.0081 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apda: Fabiana Pereira Esteves - Apdo/Apte: L.

R.

G.

Construções e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da ré.

V.

U. - APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

VÍCIOS CONSTRUTIVOS.

PLEITO PARA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA QUE NÃO PROSPERA.

RELAÇÃO JURÍDICA QUE ESTÁ SUJEITA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

PEDIDOS FORMULADOS NO ÂMBITO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO COMPORTAM ACOLHIMENTO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 329 DO CPC.

PROVA PERICIAL QUE APONTOU A OCORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS NO IMÓVEL, DECORRENTES DE ERROS NA EXECUÇÃO DA OBRA.

MATÉRIA AFETA AO SISTEMA DE ESGOTO.

OBRIGAÇÃO DE REPAROS QUE SE IMPÕE.

DANO MORAL QUE ESTÁ CARACTERIZADO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS PECULIARIDADES DO CASO.

FIXAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

PRECEDENTES DESTA E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

JUROS MORATÓRIOS.

TERMO INICIAL.

CITAÇÃO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.

SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA.

RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO E RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Ferreira Carniato Cesar (OAB: 478982/SP) - Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) - 4º andar
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002668-38.2024.8.26.0081; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002668-38.2024.8.26.0081; Vícios de Construção; Apte/Apda: Fabiana Pereira Esteves; Advogado: Igor Ferreira Carniato Cesar (OAB: 478982/SP); Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Apdo/Apte: L.

R.

G.

Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 09:47

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 23:20

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 04:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:15

Expedição de Carta.
04/07/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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