14/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1093456-85.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano de Jesus -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB 432323/SP), MARIA CAROLINA MAGALHAES ZAGRI (OAB 513712/SP)
16/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:03

Determinado o arquivamento
16/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 21:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:55

Recebido o recurso
19/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
03/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:43

Julgada improcedente a ação
17/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:54

Expedição de Mandado.
05/12/2024 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/12/2024 10:12

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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