07/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 14:04

Juntada de Alvará
25/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000224-24.2025.8.26.0369 (processo principal 1002923-05.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Simone Santos Dornas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fls. 91/92) e a petição de fls. 99, julgo EXTINTA a presente ação que Simone Santos Dornas ajuizou em face de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Nada mais resta a deliberar, considerando que não há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes.

Envolvendo a lide direitos disponíveis, bem como se tratando de valor incontroverso, reconhecido como devido pela parte executada e depositado voluntariamente, com a explícita intenção de pagamento (fls. 90), expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 91/92, no valor de R$ 20.495,25 (vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) em favor do exequente, nos termos do Formulário MLE de fls. 100, independentemente do trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado, regularizadas eventuais pendências, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95 e art. 184, parágrafo único, das NSCGJ.

P.I. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP)
16/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:47

Ato ordinatório
11/05/2025 05:21

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:42

Suspensão do Prazo
02/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:39

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:46

Recebida a Petição Inicial
12/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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