13/12/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 11:51

Baixa Definitiva
13/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
12/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 11:36

Conclusos para julgamento
08/10/2023 08:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:07

Expedição de Ofício.
23/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Maria Elvira Bardeli Bonome (OAB 293131/SP) Processo 0004269-49.2023.8.26.0302 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ney dos Santos Mello Junior - Reqdo: Município de Jahu - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não entrega dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte autora, conforme determinado em sentença/antecipação de tutela, no prazo de 5 dias.

Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde ou o DRS VI.

Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie-se minuta de bloqueio do valor informado na inicial.

Concretizado este, com a juntada do comprovante de depósito judicial, intime-se a parte autora a apresentar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Providenciado, expeça-se em seu favor mandado de levantamento eletrônico.

Prestação de contas em 180 dias.

Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito mediante juntada do comprovante de entrega do medicamento datado e assinado pelo interessado, sob pena de ser desconsiderado, ficando desde já advertida de que eventual entrave burocrático na aquisição do produto não será considerado como justificativa válida para a omissão.

Intime-se.
22/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
22/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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