04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007568-16.2023.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ana Paula Ramos Cucoloto (Justiça Gratuita) - Apelado: ALDREI JOSE CUCOLOTO - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA.

APELAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONDOMÍNIO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

INCONFORMISMO DA EXEQUENTE.

DESCABIMENTO.

ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA, O QUE IMPLICARIA EM NULIDADE.

ANTERIORMENTE À EXTINÇÃO, HAVIA DECISÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL.

REVISÃO DESSA NECESSIDADE, PELO JUÍZO.

POSSIBILIDADE, NOTADAMENTE PELO NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS HONORÁRIAS PERICIAIS, DE MODO QUE SEQUER HAVIA TIDO O INÍCIO DA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA.

IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO EXEQUENDO QUE MIROU OS PARÂMETROS DO TÍTULO EXECUTIVO.

RECONHECIMENTO.

TESE DE NULIDADE NÃO ACOLHIDA, AUSENTE DECISÃO SURPRESA, UMA VEZ QUE A PROVA É DESTINADA AO MAGISTRADO.

ADEMAIS, A CONTA ERA MERAMENTE ARITMÉTICA, SEM NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL.

EXTINÇÃO BEM DECRETADA.

APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yara Rubio Alves (OAB: 266252/SP) - Felipe de Lucas dos Santos (OAB: 388819/SP) - Antonio Carlos Ferraz (OAB: 317483/SP) - Ronaldo Mendes Fernandes (OAB: 138731/SP) - 4º andar
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0007568-16.2023.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007568-16.2023.8.26.0405; Condomínio; Apelante: Ana Paula Ramos Cucoloto (Justiça Gratuita); Advogada: Yara Rubio Alves (OAB: 266252/SP); Advogado: Felipe de Lucas dos Santos (OAB: 388819/SP); Advogado: Antonio Carlos Ferraz (OAB: 317483/SP); Apelado: ALDREI JOSE CUCOLOTO; Advogado: Ronaldo Mendes Fernandes (OAB: 138731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/05/2025 19:56

Contrarrazões Juntada
22/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:19

Remetido ao DJE
21/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 09:31

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 19:55

Apelação/Razões Juntada
13/05/2025 09:35

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:49

Remetido ao DJE
16/04/2025 20:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:38

Ofício Juntado
14/04/2025 12:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025 18:29

Ofício Expedido
08/04/2025 09:53

Documento Juntado
07/04/2025 12:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2025 16:38

Petição Juntada
24/02/2025 11:04

Documento Juntado
10/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
09/02/2025 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:10

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:41

Remetido ao DJE
10/01/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 12:46

Documento Juntado
20/12/2024 14:45

Petição Juntada
16/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:35

Remetido ao DJE
13/12/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:32

Documento Juntado
26/09/2024 16:39

Petição Juntada
20/09/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:47

Remetido ao DJE
18/09/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:49

Petição Juntada
26/07/2024 13:27

Petição Juntada
22/07/2024 15:39

Embargos de Declaração Juntados
20/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:47

Remetido ao DJE
18/07/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:17

Petição Juntada
11/06/2024 09:06

Petição Juntada
05/06/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:43

Remetido ao DJE
04/06/2024 20:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 05:41

Petição Juntada
16/04/2024 17:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:34

Remetido ao DJE
26/03/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2024 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:40

Remetido ao DJE
24/11/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 08:52

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:07

Petição Juntada
24/10/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:45

Remetido ao DJE
20/10/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 21:18

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:27

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
08/09/2023 19:31

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:35

Petição Juntada
24/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
23/08/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 14:45

Embargos de Declaração Juntados
18/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 12:02

Remetido ao DJE
17/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
26/06/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 09:40

Remetido ao DJE
23/06/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 17:34

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:15

Petição Juntada
01/06/2023 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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