TJSP - 1002668-44.2021.8.26.0404

1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA CAMILA GARCIA

CPF *78.***.*25-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORLANDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 15.025.767/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 08:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002668-44.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Camila Garcia - Orlândia Desenvolvimento Imobiliário Ltda -

    Vistos.

    Da sequencia processual, verifica-se que em que pese a reforma da sentença de primeiro grau, pelo Egrégio Tribunal de São Paulo, que culminou na condenação do requerido para pagamento das custas, despesas e honorários, tal acórdão foi alvo de recurso especial pelo requerido, o qual foi, em decisão monocrática (fls. 312), inadmitido.

    Contudo, em agravo interno, o Superior Tribunal de Justiça resolveu por acolher e dar provimento ao recurso especial proposto pelo requerido para julgar improcedente a demanda (fls. 342), conforme juízo de primeiro grau e inverter o ônus da sucumbência de volta à requerente, a qual é, contudo, beneficiária da AJG.

    Assim, não há de se falar no recolhimento das custas pelo requerido.

    Transitado o recurso especial (fls. 404), providencie o requerido a comunicação e juntadas nas execuções provisórias pendentes..

    Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)

  • 16/06/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 18:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 11:27

    Realizado cálculo de custas

  • 03/06/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 12:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/03/2024 09:38

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/03/2024 09:20

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 14/06/2023 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/06/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/05/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 10:04

    Recebido o recurso

  • 02/05/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/04/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/03/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 16:50

    Julgada improcedente a ação

  • 14/03/2023 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 09:06

    Decisão

  • 11/04/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 11:56

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/04/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 16:42

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/03/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 19:37

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/02/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 15:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2022 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 19:17

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 11:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2022 15:50

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 15:43

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/01/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2021 15:09

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 10/12/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 17:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2021 17:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2021 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/12/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 08:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/12/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 10:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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