13/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002123-49.2025.8.26.0016 (processo principal 1014903-38.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Tzuson Luo - - Luo Hung Ji - - Jenny Ko Kan Jung Luo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Rejeito a impugnação efetuada.

Com feito, em sua impugnação busca a corré DECOLAR rediscutir o mérito do processo, a fim de que seja contabilizado reembolso efetuado por meio de cartão de crédito, o que não se pode admitir.

Destaco que a r.

Sentença foi proferida em data posterior aos reembolsos efetuados, não fazendo qualquer ressalva.

Sendo assim, não há que se falar em excesso à execução.

Por fim, deixo de condenar a executada em litigância de má-fé, pois ausentes os pressupostos legais.

No prazo de 05 dias, diga a exequente se concorda com a extinção do presente feito, pela satisfação ou manifeste-se em termos de prosseguimento.

DEFIRO o levantamento dos valores bloqueados por parte da exequente, devendo apresentar em 05 dias o respectivo formulário de levantamento.

Intimem-se. - ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 186458/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:48

Ato ordinatório
03/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/06/2025 12:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/04/2025 16:50

Bloqueio/penhora on line
28/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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