STJ - 0061538-48.2000.8.26.0562

11/06/2021 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/06/2021 16:15

Transitado em Julgado em 11/06/2021

19/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021 Petição Nº 740183/2019 - EDcl

18/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0740183 - EDcl no AREsp 1128474 - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 11:30

Embargos de Declaração de NELSON CAPITULINO MODELLI Não-acolhidos - Petição Nº 2019/00740183 - EDcl no AREsp 1128474

19/12/2019 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

18/12/2019 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 17/12/2019 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTOS apresentar resposta à petição n. 740183/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 155.

03/12/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2019 Petição Nº 740183/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2019 14:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 740183/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

06/11/2019 13:33

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 740183/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 13:33

Protocolizada Petição 740183/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2019

04/11/2019 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019

30/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2019

30/10/2019 12:42

Conheço do agravo de NELSON CAPITULINO MODELLI para não conhecer do Recurso Especial

26/07/2017 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/07/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/07/2017 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO