15/07/2025 10:51

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:51

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:49

Prazo
17/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084102-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Investudantes Marketing Ltda. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - TUTELA DE URGÊNCIA.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, DE PLANO, DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO.

DICÇÃO DOA ART. 300, DO CPC.

INEXISTÊNCIA DO DEVER DE GUARDA POR 06 MESES E OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTEÚDO PRODUZIDO E VINCULADO À CONTA MANTIDA PELA AGRAVADA NA REDE SOCIAL INTEGRANTE DO CONGLOMERADO EMPRESARIAL DO AGRAVANTE.

INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 15 E 16, DA LEI Nº 12.965/14.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Bárbara Medeiros Gomes da Silva (OAB: 381907/SP) - 3º andar
09/06/2025 21:22

Acórdão registrado
09/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 17:08

Julgado virtualmente
05/06/2025 15:31

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 08:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 18:19

Prazo
28/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:58

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 15:25

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
24/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 10:13

Recurso
24/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:11

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:07

Distribuído por competência exclusiva
21/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/03/2025 13:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017866-48.2025.8.26.0577

Claudia Valeria Frigi Thimoteo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Romulo Nogueira Recart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2025 04:34

Exibir Processo

Processo nº 1006070-67.2025.8.26.0510

Rosana Lucelia de Melo

Departamento Autonomo de Agua e Esgoto D...

Advogado: Jersser Roberto Hohne

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 2084289-55.2025.8.26.0000

Rogerio G Hidalgo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alessandra Tomasetti Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0002181-86.2024.8.26.0016

Emerson Ribeiro Fabiani

Banco Bradesco S/A

Advogado: Raphael Lunardelli Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1010159-98.2015.8.26.0344

Em Segredo de Justica

Advogado: Guilherme Custodio de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2015 09:25

Exibir Processo