19/07/2025 10:31

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 10:31

Processo encaminhado para o Arquivo
07/07/2025 11:04

Prazo
07/07/2025 10:33

Unificação Pai
17/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080092-57.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Izilda de Jesus Melo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Dias dos Santos Consultoria Ltda - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO.1.

VÍCIOS INEXISTENTES.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PARA FINS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE ESTAR PRESENTE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO, O PRESENTE RECURSO, PARA OBTENÇÃO DE NOVO PROVIMENTO ACERCA DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. 2.

DECISÃO EMBARGADA REMANESCE ÍNTEGRA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP) - Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP) - 3º andar
09/06/2025 18:17

Julgado virtualmente
06/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:21

Despacho
24/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 15:31

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:41

Prazo
14/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:53

Acórdão registrado
08/05/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 18:37

Julgado virtualmente
07/05/2025 18:39

Julgamento Virtual Iniciado
02/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 17:03

Prazo
24/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:19

Despacho
19/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:21

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/03/2025 09:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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