21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 16:19

Prazo
18/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:54

Vista (Contrarrazões)
16/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 15:45

Unificação Pai
17/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051105-45.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Débora Bodelon Francelin e outros - Agravado: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO.

DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL DE FORMA ATUALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N. 11.608/03.

RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DO PREPARO.

PREPARO RECOLHIDO SEM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, AINDA QUE ÍNFIMO O VALOR, NÃO AFASTA A DESERÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julia Perosa Saigh Jurdi (OAB: 418225/SP) - João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
12/06/2025 12:09

Prazo
12/06/2025 11:06

Unificação Pai
10/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:58

Julgado virtualmente
04/06/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:55

Julgado virtualmente
27/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:52

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:37

Subprocesso Cadastrado
29/04/2025 18:26

Prazo
29/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/04/2025 21:03

Decisão Monocrática registrada
17/04/2025 17:09

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
04/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 05:17

Despacho
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 12:27

Processo Cadastrado
12/11/2024 10:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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