31/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 16:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024511-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcones Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, ANTE O NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DA CAUSA DE PEDIR.

INADMISSIBILIDADE, ANTE A DESNECESSIDADE DA PROVIDÊNCIA.

SENTENÇA REFORMADA.

PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.013, §3º, INCISO I, DO CPC.

CARTÃO DE CRÉDITO.

ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA E EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO.

LICITUDE DO APONTAMENTO.

RECONHECIMENTO.

SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, MAS, TOCANTE AO MÉRITO, JULGAR OS PEDIDOS IMPROCEDENTES.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
26/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:44

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
26/11/2024 19:11

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:12

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:48

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:08

Conclusos para decisão
09/08/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 23:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:35

Expedição de Mandado.
18/07/2024 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:08

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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