TJSP - 1021918-06.2024.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:20
Baixa Definitiva
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24/07/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:17
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 11:59
Prazo
-
17/06/2025 11:59
Prazo
-
17/06/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021918-06.2024.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helen Cristine Silveira Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE DÍVIDA APONTADA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA COM A CONTESTAÇÃO DEMONSTRANDO QUE O DÉBITO DECORREU DE COMPRAS PARCELADAS COM CARTÃO DE CRÉDITO.
COBRANÇA REGULAR.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA.
DOLO PROCESSUAL NO AGIR DA PARTE AUTORA CAPAZ DE ENSEJAR A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 81 DO CPC.
NECESSIDADE, TODAVIA, DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA MULTA ARBITRADA.
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Curintima (OAB: 362861/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - 3º andar -
06/06/2025 17:14
Acórdão registrado
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06/06/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 15:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 15:13
Julgado virtualmente
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04/06/2025 18:27
Julgamento Virtual Iniciado
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 15:06
Conclusos para decisão
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06/05/2025 13:36
Distribuído por sorteio
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06/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 14:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 14:40
Processo Cadastrado
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28/04/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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28/04/2025 16:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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