26/06/2025 14:19

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1502804-58.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RUY GUSTAVO DA PAIXÃO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução e, em consequência, a PUNIBILIDADE de RUY GUSTAVO DA PAIXÃO, qualificado nos autos, com fundamento com os artigos 192 e 193 da Lei de Execuções Penais. - ADV: RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP)
16/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:15

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
16/06/2025 09:33

Conclusos para julgamento
13/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:31

Recebido o recurso
13/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:56

Juntada de Mandado
11/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
09/10/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 16:19

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:54

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:41

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:41

Juntada de Mandado
23/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:38

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:43

Juntada de Mandado
08/08/2024 13:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:37

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:30

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 11:07

Juntada de Mandado
25/07/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 16:03

Expedição de Ofício.
02/07/2024 15:55

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:55

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:22

Juntada de Ofício
02/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
01/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 04:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:50

Expedição de Carta.
27/05/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 12:03

Expedição de Ofício.
26/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 00:00

Evoluída a classe de 10944 para 10943
23/04/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 05:59

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
15/04/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:46

Suspensão do Prazo
02/04/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 14:51

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:16

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:16

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:16

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:04

Juntada de Ofício
01/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:41

Juntada de Ofício
01/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
26/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:31

Evoluída a classe de 10944 para 10943
25/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 04:08

Suspensão do Prazo
14/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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