24/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:28

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:26

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015385-45.2022.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apda: Ket Cristiani de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Locamérica Rent a Car - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ALEGAÇÃO DE QUE O TERMO DE ACORDO PARA CANCELAMENTO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NÃO FOI CUMPRIDO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DE AMBAS AS PARTES.

HIPÓTESE QUE NÃO ENVOLVE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

COMPETÊNCIA RECURSAL.

MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA 25ª A 36ª CÂMARAS DA TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. (ART.5º, III.14 DA RESOLUÇÃO 623/2013).

REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Natal Pio (OAB: 110055/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 3º andar
06/06/2025 17:14

Acórdão registrado
06/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:19

Julgado virtualmente
04/06/2025 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:47

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:46

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 12:03

Processo Cadastrado
16/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/04/2025 14:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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