28/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
26/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000252-08.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce Imperiale Sant'ana - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos presentes autos a este juízo de origem.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Destaco que a execução do julgado deverá se dar através da instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Sem custas finais em relação à parte cabente à autora por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme dispõe o art. 1.098, § 5º das NSCGJ.

Igualmente em relação à verba sucumbencial a que a autora foi condenada, ficando suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita.

Em relação à ré, fica esta intimada, na pessoa de seu advogado, via DJEN ao recolhimento das custas a que foi condenada, ou seja, 50% da taxa judiciária inicial (R$ 113,85 - guia DARE), além de 50% da taxa de postagem (R$ 16,37 - guia FEDTJ - código 120-1) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado.

Havendo os recolhimentos devidos, arquivem-se os autos.

Caso contrário, certifique-se e expeça-se CDA à FESP, arquivando-se igualmente.

Int. - ADV: JOÃO VITOR ROSSI (OAB 425279/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 19:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 18:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/10/2024 10:25

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/05/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:10

Expedição de Carta.
06/03/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/03/2024 09:03

Conclusos para decisão
04/03/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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