31/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:51

Decisão Determinação
15/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 15:59

Decisão Determinação
12/07/2025 11:29

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1023168-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flávia Luiza Dias Almeida Garcia - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok -

Vistos.

Fls. 105/107 - Rejeito os embargos de declaração porque a sentença não apresenta osdefeitoslistados no art.1022do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAIO CELSO BUENO DE MOURA (OAB 62201/GO)
16/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:32

Decisão Determinação
14/05/2025 07:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 21:16

Suspensão do Prazo
30/04/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:44

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:02

Decisão Determinação
24/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003601-88.2025.8.26.0529

Ana Paula Magalhaes

Maria Silva de A. Mello Freire

Advogado: Harmin Kisser de Camargo Roccon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1004505-09.2023.8.26.0132

Santana S.A. Credito, Financiamento e In...

Caio Henrique Bello

Advogado: Marcos Detilio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0000463-56.2023.8.26.0156

Andre Lucio de Carvalho Pinto

Agencia de Viagens Popotur LTDA

Advogado: Ricardo Jose Rodriguess

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2016 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1017650-19.2024.8.26.0223

Claudio Lourenco de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valdivino Ferreira Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1017650-19.2024.8.26.0223

Claudio Lourenco de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valdivino Ferreira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 16:11

Exibir Processo