03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000160-13.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jesse Lira dos Santos - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 1.359/STF.

MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL (GESS).

AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB: 127641/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:30

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 14:13

Julgado Virtualmente
29/08/2025 12:31

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
24/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:12

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 17:44

Despacho
13/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:33

Expedido Termo de Intimação
13/08/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/08/2025 12:07

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
13/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:13

Despacho
11/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:16

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:16

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 10:38

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
25/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 18:17

Despacho
23/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:19

Prazo Intimação - 15 Dias
17/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:41

Despacho
17/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000160-13.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jesse Lira dos Santos - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - CARGO QUE NÃO CONFERE DIREITO À GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - LCE 1.157/11 - ROL TAXATIVO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB: 127641/SP)
16/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:31

Prazo Intimação - 15 Dias
16/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:11

Julgado Virtualmente
12/06/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:02

Expedido certidão
26/05/2025 12:38

Expedido Termo
26/05/2025 12:26

Expedido Termo
26/05/2025 11:30

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 11:03

Distribuição por Sorteio
23/05/2025 13:17

Processo Cadastrado
22/05/2025 21:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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