31/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:45

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503249-14.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Robson Carlos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 1258 do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, ADMITO-O.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
15/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:09

Recurso especial
15/08/2025 12:09

RESP - Despacho - Prejudicado
15/08/2025 12:09

Tema S1258 - Artigo 266 do CPP - Alcance - Inobservância - Nulidade
11/08/2025 17:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 19:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/07/2025 15:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:31

Prazo
14/06/2025 14:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503249-14.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Robson Carlos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
09/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:18

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 15:15

Acórdão registrado
09/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 13:23

Julgado virtualmente
03/06/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:04

Recebidos os autos do MP
14/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:49

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 16:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio
26/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 17:03

Processo Cadastrado
21/03/2025 09:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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