10/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 16:30

Despacho
07/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/09/2025 16:44

Recebidos os autos do MP
29/08/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 15:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502415-65.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: DIEGO CONCEIÇÃO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP) - 10º andar
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:05

Recurso Especial
23/07/2025 16:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 16:44

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502415-65.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: DIEGO CONCEIÇÃO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Deram provimento parcial ao recurso, para reduzir as penas aplicadas ao ora apelante para 01 (um) ano e 03 (três) meses de reclusão e pagamento de 12 (doze) dias-multa, mantido o regime inicial fechado e as demais determinações da r. sentença, por seus próprios e judiciosos fundamentos .

V.

U. - - Advs: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP) - 10º andar
09/06/2025 17:13

Acórdão registrado
09/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 16:04

Julgado virtualmente
04/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 18:12

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:43

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio
14/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:28

Documento Finalizado
10/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:26

Prazo
10/04/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:51

Vista
04/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/04/2025 13:54

Processo Cadastrado
28/03/2025 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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